Domingo Báñez e a Imaculada: Um Provável Desenvolvimento Teológico

Rev. Rudolf Michael Schmitz

Tradução: Daniel Arthur.

O nome do teólogo salmantino Domingo Báñez parece ser conhecido principalmente em relação à sua controvérsia com o jesuíta Molina sobre o problema da graça.¹ Como essa questão teológica adquiriu uma importância histórica de primeiro plano², a fama de Báñez acaba sendo quase completamente absorvida por ela. No entanto, é verdade que alguns episódios particulares de sua vida também chamaram a atenção para o papel histórico desse eminente teólogo.³ Sem dúvida, foi mérito do Pe. Mestre Vicente Beltrán de Heredia, O.P., não apenas ter divulgado os comentários inéditos de Báñez à I-II⁴ e à III⁵ da Suma de Aquino, mas também ter destacado o lugar teológico do teólogo de Mondragón entre os autores da segunda escolástica.⁶ Posteriormente, não faltaram alguns estudos mais recentes abordando diversos temas de seu pensamento além da polêmica com Molina.⁷

A escassa produção de monografias ou artigos sobre outros pontos importantes do ensino de Domingo Báñez explica-se pelo princípio metodológico que ele mesmo impôs a todo o seu trabalho como comentarista da Suma Teológica: a mais estrita fidelidade à doutrina do Doutor Angélico. O próprio Báñez afirma isso de maneira bastante explícita: “Mesmo nas questões mais leves, nunca me afastei um milímetro sequer da doutrina do Santo Doutor”.⁸ Essa fidelidade absoluta, porém, não significa uma simples repetição do que diz São Tomás, mas revela-se antes como uma penetração mais profunda da doutrina tomista.⁹ Já foi dito que Báñez não carece nem de espírito inovador nem da capacidade de integrar discussões anteriores.¹⁰ Permanece, contudo, sólida sua reputação de fiel discípulo de Aquino, que, apesar de sua grande erudição, não teve a intenção de mostrar-se independente de seu Mestre e que, por consequência, permanece um comentador sem impulso de originalidade.¹¹ Esse fato certamente contribuiu para que ele parecesse menos interessante para um estudo mais aprofundado de seu ensino teológico.  

Por isso, poderia parecer despropositada uma tentativa de elucidar a doutrina de Báñez sobre a Imaculada Conceição de Maria, já que é bem conhecida a quase unanimidade dos discípulos fiéis a São Tomás na negação desse privilégio da Mãe de Deus.¹² O caso de Báñez, porém, deve ser julgado à luz de uma pesquisa paleográfica já realizada sobre os manuscritos de seus comentários,¹³ que nos ajudou a compreender melhor também os vários estágios de seu ensino mariológico.  

Báñez abordou temas marianos em várias ocasiões, tanto de maneira bastante ampla¹⁴ quanto como simples anotações marginais.¹⁵ A questão da Imaculada Conceição, no entanto, foi tratada por ele até mesmo duas vezes: no comentário à III, q. 27, a. 2, onde discute a santificação da Virgem antes ou depois da animação no ventre materno, e no comentário à I-II, q. 81, a. 3, onde pergunta se o pecado original é transmitido por meio da geração natural.

I. A negação da Imaculada Conceição

A terceira parte foi comentada por Báñez em dois ciclos acadêmicos: nos anos de 1571-72 e 1589-91.¹⁶ Na primeira vez, ele comentou as questões 1-42, enquanto na segunda, frequentemente substituído por Antonio de Luna devido a compromissos eclesiásticos ou políticos, abordou as questões 1-19, 62-64, 66-68, 73-76 e 79-80.¹⁷ A questão 27, que trata em parte do tema da preservação da Virgem Maria do pecado original, foi, portanto, tratada por Báñez apenas uma vez, no ciclo de 1571-72, e reflete claramente seu pensamento nesse período.¹⁸ Podemos afirmar desde já que esse pensamento permanece dentro dos limites da doutrina tradicionalmente defendida pelos tomistas na época. Báñez distingue dois problemas fundamentais: 

1. “Se [a Virgem] foi tão imune ao pecado original que também ficou livre das penalidades dele”;¹⁹

2. “Outro sentido da questão é se a bem-aventurada Virgem foi imune à própria mancha do pecado original”.²⁰

Em sua resposta ao primeiro problema, ele não aceita a opinião de Caetano no opúsculo De conceptione, onde este considera herética a afirmação de que a Virgem estaria livre das consequências do pecado original:  

“No entanto, essa sentença de Caetano nos parece excessivamente rigorosa. Embora seja verdade que a bem-aventurada Virgem não tenha ficado imune às penas do pecado original, e que o oposto pareça temerário e perigoso, ainda assim não se pode condenar como erro ou heresia quem afirmar que a Virgem não incorreu nas penas do pecado original – falando formalmente da pena infligida por causa da culpa. Prova-se isso porque o Apóstolo diz em 1Cor 14,22: ‘Assim como em Adão todos morrem, em Cristo todos reviverão’. No entanto, alguns são excetuados dessa universalidade, como aqueles que estiverem vivos na vinda do Senhor. Da mesma forma, pode haver razões para excetuar a Virgem da pena do pecado original enquanto pena decorrente da culpa... Não queremos dizer que a bem-aventurada Virgem não tenha sido passível de sofrimento e morte – isso é certíssimo segundo a fé –, mas que essas aflições não foram sofridas como pena do pecado original. Portanto, afirmar isso não é herético, como diz Caetano”.²¹

Quanto à Imaculada Conceição propriamente dita, Báñez mostra-se ainda mais fiel à opinião dos tomistas e afirma que a sentença negativa do Doutor Angélico é mais provável, por ser mais fundamentada e piedosa, embora não exclua a outra opinião como insustentável.²² Com um tom polêmico,²³ ele ousa até afirmar:

”Em terceiro lugar, digo que, se de algum modo essa disputa pertencesse à fé e uma dessas partes tivesse de ser definida, seria definida a sentença de São Tomás, a menos que a Igreja tivesse uma nova revelação”.²⁴

II. Um comentário inconclusivo de origem obscura

Sobre a I-II, q. 81, existem duas versões manuscritas: uma do ciclo de 1598-99, cuja autoria bañeziana é muito questionável, e outra de 1584-85, quando, porém, Báñez foi substituído pelo Pe. Tiedra.²⁵ Como, então, falar de um desenvolvimento na doutrina do próprio Báñez, se ele parece não ter se manifestado novamente sobre a Imaculada Conceição? Tal questionamento, porém, seria precipitado, pois é preciso examinar mais de perto as circunstâncias de ambas as leituras da q. 81.  

A versão de 1598-99, encontrada em um manuscrito da Biblioteca de Salamanca, apresenta uma falta de lógica interna demasiado grande para ser atribuída diretamente a Báñez. Como outro manuscrito do comentário à I-II da mesma época não inclui a respectiva questão,²⁶ parece muito provável que ela tenha sido inserida no manuscrito de Salamanca apenas para preencher uma lacuna notada por um compilador desconhecido. Essa opinião nos parece reforçada pelo fato de que, quanto ao conteúdo, trata-se antes de uma repetição inconclusiva e abreviada²⁷ da versão de 1584-85, precisamente sob a influência de uma releitura do comentário à III, q. 27 – que o autor desconhecido indica para maiores esclarecimentos.²⁸

III. Rumo a uma afirmação favorável à Imaculada Conceição

Muito mais importante para demonstrar um certo desenvolvimento no pensamento mariológico de Báñez é precisamente a versão mencionada do comentário à I-II, q. 81, dos anos 1584-85, conservada em um manuscrito da Biblioteca do Cabido de Valência, que registra a aula ministrada por Jerónimo de Tiedra²⁹ como substituto de Báñez. Tiedra não atuou com independência nesse ensino substitutivo, mas utilizou, como era costume na época, os apontamentos do próprio titular. Consequentemente, Beltrán de Heredia, profundo conhecedor da doutrina bañeziana, pode afirmar que o comentário de Tiedra reflete mais fielmente o pensamento do grande mestre espanhol do que aquela adição feita por mão desconhecida no manuscrito de Salamanca.³⁰ Além disso, parece pouco plausível que um simples professor substituto divergisse em um ponto de tamanho peso teológico do ensino consolidado nos apontamentos de um catedrático tomista da envergadura de Domingo Báñez.  

A probabilidade da Imaculada Conceição de Maria, afirmada no comentário à I-II, q. 81, a. 1, de 1584-85, constitui – ainda que expressa com prudência – um desenvolvimento altamente plausível na reflexão mariológica do teólogo de Mondragón.  

“Em primeiro lugar, nesta disputa deve-se lançar o fundamento certo segundo a fé, a saber: que todos os homens descendentes de Adão contraem o pecado original por geração seminal. Essa verdade deve ser afirmada de modo tão universal que não se oponha à piedosa exceção da bem-aventurada Virgem dessa lei comum, probabilmente aceita pela Igreja”.³¹

No entanto, ressalta-se sempre que a Virgem Maria constitui a única exceção ao pecado original e que as palavras da Escritura sobre o assunto valem para todos os outros homens,³² pois somente no caso de Maria há argumentos suficientes para justificar uma isenção da lei comum. Com uma distinção teológica cuidadosa, Báñez responde, em seguida, à dificuldade de uma suposta falta de necessidade de redenção em relação à Mãe de Deus, preservada do pecado original:  

“Responde-se que há um duplo cativeiro do pecado: um atual, que é contraído por todos os filhos de Adão quando, por geração natural, incorrem no pecado original; outro é um cativeiro quase aptitudinal, que nada mais é do que a necessidade de incorrer no pecado original por derivação natural mediante a geração a partir de Adão, segundo a qual todos os filhos de Adão geridos seminalmente são considerados sujeitos ao pecado original. Portanto, a bem-aventurada Virgem, ainda que não tenha sido libertada do primeiro cativeiro, foi, no entanto, simples e absolutamente redimida, pois não só necessita de redenção aquele que está atualmente cativo, mas também aquele que tem a necessidade de incorrer no cativeiro”.³³

Dessa conclusão, percebe-se o desenvolvimento reflexivo do catedrático salmantino ao longo dos anos que nos separam do comentário à III, q. 27, em 1571-72. Embora ainda se note uma ligeira hesitação, é possível constatar um verdadeiro progresso na Mariologia de Domingo Báñez. Parece quase inegável que a força da argumentação teológica o tenha levado a deslocar definitivamente o probabiliter da negação para a afirmação da Imaculada Conceição da Virgem Maria, Mãe de Deus e nossa Mãe.³⁴ Dado que ele também admite a probabilidade da Assunção corporal da Santíssima Virgem,³⁵ Báñez inclina-se assim para uma Mariologia mais integral e coerente, que expressa melhor a posição única de Maria no âmbito de toda a cristandade.

Originalmente: Rudolf Michael Schmitz. Domingo Báñez e l’Immacolata: um probabile sviluppo teologico. Doctor Communis 39 (1986) 57-64.

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NOTAS

1 -  Cf. V. BELTRAN DE HEREDIA, Domingo Báñez y las controversias sobre la gracia. Textos y Documentos. Madrid 1968, sobretudo a introdução histórica, pp. 11-99; anche A. HOFFMANN, Bañezianisch-thomistisches Gnadensystem, LTHK I, 1220 s.

2 -  Cf. J. QUÉTIF-J. ECHARD, Scriptores Ordinis Praedicatorum recensiti notisque historicis et criticis illustrati..., II, Paris 1721, 352 s; P. MANDONNET, DTHC II/1, 140-145; U. VIGLINO, EncCatt II, 784 s; V. BELTRÁN DE HEREDIA, LTHK I, 1219 s. 

3 -  M. LÉPÉE, Báñez et St. Thérèse, Paris 1947; V. BELTRAN DE HEREDIA, Báñez y Felipe II. Historia de um empréstito, CT 35 (1927) 1-29; ID., El maestro fray Domingo Báñez y la Inquisición española, CT 37 (1928) 289-309, 38 (1928) 45-58, 171-186.

4 -  Cf. D. BÁÑEZ OP, Comentarios inéditos a la prima secundae de Santo Tomás, Edición preparada por el R. P. Mtro. Vicente Beltrán de Heredia OP, I (De fine ultimo et de actibus humanis), II (De vitiis et peccatis), III (De gratia Dei), Matriti 1942-48.

5 -  Cf. BÁÑEZ OP, Comentarios inéditos a la tercera parte de Santo Tomás, Edición preparada por el R. P. Mtro. Vicente Beltrán de Heredia OP, I (De verbo incarnato), II (De sacramentis), Matriti 1951-53.

6 -  Cf. a. e. V. BELTRAN DE HEREDIA, El maestro Domingo Báñez, CT 47 (1933) 26-39, 162-179; JD., Actuación del Maestro D. Báñez em la Universidad de Salamanca, CT 25 (1922) 64-78, 208-240, 26 (1922) 63-74, 199-223, 27 (1923) 40-51, 361-374, 28 (1923) 36-47; ID., Valor doctrinal de las Lecturas de P. Báñez, CT 39 (1929) 60-81; anche ID., Miscelanea. Coleción de articulos sobre historia de la teología española III (Biblioteca de teólogos españoles 27, B7), Salamanca 1972.

7 -  Cf. B. TORRES, Los maestros de Salamanca del siglo XVI ante el problema del sobrenatural (Vitoria 1526-Báñez 1604), Mexico 1959; C. Pozo, La Teoría del Progreso Dogmático en los Teólogos de la Escuela de Salamanca 1526-1644, Madrid-Granada 1959; M. MIDALI, Corpus Christi mysticum apud Dominicum Báñez eiusque fontes (Analecta Gregoriana 116, B38), Roma 1962; U. HORST, Kirche und Papst nach Dominicus Báñez, FreibZ 18 (1971) 213-254.

8 - Na 1ª parte, q. 24, a. 6; cf. também QUÉTIF-ECHARD, op. Cit., n. 2, 352:”Este homem sapientíssimo, que passou toda a vida em estudo e dirigiu as escolas teológicas por cerca de cinquenta anos, não se dedicou a inventar novidades, mas empregou todos os esforços em defender a doutrina antiga e sólida de Santo Agostinho e São Tomás, mantendo-a intacta e preservada”.

9 -  De fato, desde o início, Báñez havia adotado nas questões propriamente teológicas um critério firmíssimo, que serviria de norma e guia em todas as suas reflexões. Esse critério era a fidelidade a Santo Tomás — não uma fidelidade meramente verbal, arbitrária ou conveniente, mas sincera e de princípio, justificada pela fidelidade que o santo manteve aos Padres e Doutores da Igreja. “Eu decidi” – afirma ele, defendendo o tomismo legítimo – “seguir em tudo e por tudo a doutrina de São Tomás, porque ele mesmo sempre seguiu a doutrina dos Santos Padres”. (In II-II, q. 24, a. 6). V. BELTRÁN DE HEREDIA, Valor doctrinal de las Lecturas del P. Báñez, CT 39 (1929) 77.  

10 -  “O padre Báñez, que era um espírito inovador no sentido de desvendar o conteúdo da doutrina de São Tomás, levando-a, com uma lógica severa, até suas últimas consequências...” (Ibid., 69). “...ele pode, de certo modo, ser considerado o ápice de sua escola, na medida em que seu comentário a Tomás resume, de certa forma, as discussões anteriores, mas lhe falta a originalidade que distingue seus predecessores”. (U. HORST, op. Cit., n. 7, 214).

11 -  Quanto à sua eclesiologia, U. Horst afirma, não sem uma conotação crítica (op. Cit., n. 7, 254): “O tratado eclesiológico de Báñez se torna assim uma ‘teologia escolar sem conflitos’”. Essa visão poderia ter sido complementada pelos resultados de M. Midali (op. Cit., n. 7).

12 -  Há, no entanto, tentativas de ver São Tomás também como defensor da Imaculada Conceição: cf. G. Roschini, Ciò che è stato scritto sulla mariologia di S. Tommaso, in San Tommaso e l’odierna problematica teologica. Saggi (Studi tomistici 2), Vaticano 1974, pp. 157-195, especialmente 193-195.

13 -  Cf., entre outros:  F. Ehrle, Los manuscritos Vaticanos de los Teólogos Salmantinos del siglo XVI, Estecles 8 (1929) 145-172, 289-331, 433-455; 9 (1930) 145-187; V. Beltrán de Heredia, Los manuscritos de los teólogos de la Escuela Salmantina, CT 42 (1930) 327-349; F. Stegmüller, Zur Literargeschichte der Salmantizenser Schule, ThRev 29 (1930) 55-59; Id., Die spanischen Handschriften der Salmantiner Theologen, ThRev 30 (1931) 361-365;  M. Andrés, Manuscritos teológicos de la Biblioteca capitular de Palencia*, AnthAnn 1 (1953) 477-545; C. Pozo, Teología española postridentina del siglo XVI. Estado actual de la investigación de fuentes para su estudio, ArTeolGran 29 (1966) 87-124;  L. A. Kennedy, Un nuevo comentario de Domingo Báñez (Codex Ottoboni 1055, ff. 55r-101v), Ar.T eol. Gran 36 (1973) 145-182.  

14 -  Cf. sobre: A Virgindade: 3, q. 28 (D. Báñez, op. Cit., n. 5, I, 321-324); O Matrimônio com São José: 3, q. 29 (Ibid., 325-328); A Anunciação: 3, q. 30 (Ibid., 329-330); O princípio ativo da conceição: 3, q. 32, a. 4 (Ibid., 335-337); A verdadeira Maternidade: 3, q. 35, a. 3-6 (Ibid., 348-352).

15 -  Cf. sobre: A Assunção: 1, q. 5, a. 2, dub. 2, ad ult. (D. Báñez, Scholastica commentaria in primam partem Angelici Doctoris S. Thomae usque ad LXIIII quaestionem, I, Duaci 1614, 483 F1-A2). (Não foi possível consultar a edição crítica da primeira parte: D. Báñez, Scholastica commentaria in 1am partem: Introducción general y edición preparada em cuatro tomos por el m.r.p. Luis Urbano, Madrid-Valencia 1934); A visão da essência divina: 1, q. 12, a. 11 (Ibid., 186 C1); A Salve Regina: 2.2, q. 17, a. 4 (D. Báñez, Scholastica commentaria in secundam secundae Angelici Doctoris S. Thomae quibus qui ad Fidem, Spem & Charitatem spectant, III, Duaci 1615, 310 F1-A2); A fé de Maria durante a paixão de Cristo: 2.2, q. 1, a. 10 (Ibid., 87 F2, 88 D1, 90 B1-D1). Sobre este último tema, cf. Y. M. J. Congar, Incidences ecclésiologiques d’un thème de devotion mariale, MelSciencRel 8 (1951), 277-292.  

16 -  Cf. V. BELTRAN DE HEREDIA, Introducción, in: D. BÁÑEZ, op. Cit., n. 5, 1, 5.

17 -  Ibid., 5-10.

18 -  “A leitura do curso de 1571-72 é, pois, toda ela  genuinamente bañeziana, e pode servir de base para conhecer seu modo de pensar sobre essa matéria naquele período”. Ibid., p. 14.

19 -  Ibid., p. 311.

20 -  Ibid., p. 312.

21 -  Ibid., pp. 311-312.

22 -  Ibid., pp. 313-314.

23 -  Disso concluímos que certa oração usada em algumas celebrações desse festejo é imprópria, pois nela se diz: ‘Assim como é verdade que a bem-aventurada Virgem foi concebida imune do pecado original, assim Deus conceda a salvação das almas’”. Ibid., 315.

24 -  Ibid., p. 314.

25 -  Cf. V. Beltrán de Heredia, Introducción, in: D. Báñez, op. Cit., n. 4, II, 22: “As questões 81-82, em sua primeira versão, também aparecem sob o nome de Báñez no códice salmantino, embora seja duvidoso que procedam diretamente dele, e correspondem ao curso de 1598-99. Essas mesmas questões, em sua segunda versão, reproduzem a leitura de Tiedra dada no curso de 1584-85, conforme consta no códice palentino”.

26 -  “Por esses motivos e outros difíceis de precisar, a exposição de S., mesmo que provenha diretamente de Báñez, mostra-se pouco ordenada e carente do rigor e resolução a que ele nos habituou. Os critérios intrínsecos nos levariam, portanto, a atribuí-la antes a um substituto de terceira categoria. Os dois indícios extrínsecos que poderiam esclarecer algo não são concordes entre si: enquanto o positivo – a indicação marginal que atribui essa parte a Báñez – aparece nela como nas anteriores; o negativo – a ausência de ambas as questões em D – atesta que a leitura também circulou sem elas, e, portanto, algo anormal ocorreu com as mesmas”. Ibid., p. 21.

27 -  Ibid., pp. 260-261.

28 -  “O lugar próprio para discutir esse assunto é na III parte, q. 27.”. Ibid., p. 261.

29 -  Sobre Tiedra, cf. ibid., pp. 22-23. Ver também:  J. Barrio, Historiadores del convento de S. Esteban de Salamanca II, Salamanca 1944, p. 8; G. de Arriaga, Historia del Colegio de San Gregorio de Valladolid II, Valladolid 1931, p. 252.

30 -  “A leitura de P., por outro lado, atribuída a Tiedra, tem um caráter nitidamente bañeziano, demonstrando que aqui, como nos demais casos, o substituto utilizava os apontamentos do titular. Expressa, portanto, com maior fidelidade do que S. o pensamento de Báñez”. V. Beltrán de Heredia, op. Cit., n. 4, I, p. 21.

31 -  Ibid., pp. 280-281 (Itálico nosso).

32 -  “Neste artigo, dois pontos devem ser observados. Primeiro: embora provavelmente a bem-aventurada Virgem seja exceção à lei comum de contrair atualmente o pecado original, as proposições universais encontradas na Sagrada Escritura sobre este assunto devem ser afirmadas universalmente, como em Romanos 3,23: 'Todos pecaram e carecem da glória de Deus', isto é, para que Deus seja glorificado neles por sua misericórdia; e em Romanos 5: 'No qual todos pecaram'; e em 2Coríntios 5: 'Se um morreu por todos, logo todos morreram'”. Ibid., 295. “Deve-se advertir, porém, que esta exceção não pode ser estendida a outros. Portanto, seria errôneo afirmar que algum outro filho gerido de Adão, além da bem-aventurada Virgem, não incorreu no pecado original”. Ibid., p. 296.

33 -  Ibid., p. 296.

34 -  Antes ele dizia: ”Em segundo lugar, digo que nossa sentença e a de São Tomás é mais provável...” (D. Báñez, op. Cit., n. 5, I, 314). Agora, porém, afirma repetidamente – ainda que com uma conotação bastante impessoal – a probabilidade da outra sentença (cf. notas 31 e 32).

35 -  Cf. I parte, q. 53, a. 2, dub. 2, ad ultimum: “...responde-se que, segundo a sentença mais provável e mais piedosa, a bem-aventurada Virgem foi assunta ao céu em corpo e alma...” (D. Báñez, Scholastica commentaria in primam partem Angelici Doctoris S. Thomae usque ad LXIIII quaestionem, I, Duaci 1614, 483, F1-A2).