Como Santo Tomás de Aquino refuta João Calvino sobre sua doutrina da Depravação Total

Por Pedro Henrique Rech Ribas

O presente artigo trata da contraposição filosófico-teológica à tese de João Calvino acerca da depravação total da natureza proveniente do pecado. Tal contraposição já havia sido, muito antes, apresentada pelo Doutor Angélico, Santo Tomás de Aquino, ao analisar a incorruptibilidade da natureza tanto dos anjos quanto dos homens.

Para entendermos o que pensa João Calvino, devemos compreender o conceito de Depravação Total. Para Calvino, o pecado cometido pelos seres inteligentes foi tão grave que corrompeu a natureza desses seres inteligentes, como ele diz:

(Institutas, Livro I, Capítulo XIV, Seções 15 e 16)

[...] destruir o reino de Deus e afundar consigo os homens na eterna perdição. Donde consta que é depravado, maligno e malicioso por natureza, se é que se pode chamar natureza a essa depravação. Pois é preciso haver uma suma depravação que foi feita em uma natureza para atacar a glória de Deus e a salvação dos homens. João aponta isto também em sua epístola, quando escreve que o Diabo pecava desde o início, visto entender que foi ele o autor, o condutor e o arquiteto de toda a malícia e iniquidade.16. Contudo, dado que o Diabo tenha sido criado por Deus, lembremos que a malícia que atribuímos à sua natureza não veio da criação, mas da depravação.

(Institutas, Livro I, Capítulo XV, Seção 1 / Livro I, Capítulo XV, Seção 3)

Livro I, Cap. XV, Seção 1)[...] Mesmo aqueles que parecem falar com maior reverência religiosa, deliberadamente desculpam seus pecados alegando sua viciosa e corrompida natureza, não considerando que também (ainda que de maneira algo obscura) ultrajam a Deus, sobre quem a desonra recairia se fosse provado existir algo vicioso na natureza...(Livro I, Cap. XV, Seção 3)[...] Mas, como essa perturbação provém da depravação da natureza, é errôneo concluir disso que há duas almas, uma vez que as faculdades não consentem entre si na proporção que convém.

Portanto, para Calvino, a depravação que ocorre é tão profunda que corrompe a natureza. Por exemplo, no homem, não haveria arrependimento verdadeiro, pois, tendo sua natureza corrompida, ele apenas demonstraria externamente uma possível piedade, porém não interiormente.

Parece-nos, então, que o pecado corrompe totalmente a natureza dos seres viventes.

Em sentido contrário, Santo Tomás de Aquino dir-nos-á o seguinte (Iª, q. 50, a. 5):

"É necessário afirmar que os anjos são incorruptíveis por natureza. E a razão é uma coisa se corrompe unicamente porque sua forma é separada ds matéria. Sendo anjo uma forma subsistente, como foi demonstrado, sua natureza não pode ser corruptível.

E ainda, nesta mesma questão:

"em ato enquanto tem uma forma. A matéria, por sua vez, é ente em ato pela forma. O composto de matéria e forma, portanto, cessa de ser em ato pelo fato de a forma se separar da matéria. Mas se a forma subsiste em seu ser, como é o caso dos anjos, como foi dito, não pode perder o ser. Portanto, é em razão de sua imaterialidade que o anjo é incorruptível por natureza.E pode-se tomar como sinal dessa incorruptibilidade a operação intelectual dele, pois cada um opera enquanto está em ato, e a operação manifesta o modo de seu ser. Ora, a espécie e a razão da operação se compreendem pelo objeto. O objeto inteligível, uma vez que está acima do tempo, é sempiterno. Consequentemente, toda natureza intelectual é incorruptível por natureza.

E, finalmente, quanto aos anjos:

"Quanto ao 3º, deve-se dizer que, como se disse acima, é necessário o que tem causa de sua necessidade. Por isso, não repugna ao que é necessário nem ao que é incorruptível que tenham o ser dependente de outro como de sua causa. Portanto, quando se diz que todas as coisas, mesmo os anjos, retornariam ao nada se Deus não as sustentasse no ser, não se quer dizer que haja um princípio de corrupção nos anjos, mas que o ser deles depende de Deus como de sua causa. Não se diz que uma coisa é corruptível porque Deus pode reduzi-la ao não-ser, retirando-lhe sua ação de conservação, mas porque tem em si um princípio de corrupção ou uma contrariedade ou ao menos a potência da matéria.

O Doutor Angélico argumenta que a natureza angélica é incorruptível porque os anjos são pura forma. Ora, a forma é subsistente. Logo, afirmar que o pecado, que é privatio boni, isto é, um acidente que não existe em si mesmo, pode depravar totalmente uma natureza, uma forma, seria uma insensatez.

Afirma o Santo sobre a alma humana (Iª, q. 75, a. 6):

"Em sentido contrário, diz Dionísio: "As almas humanas receberam da bondade divina a inteligência e a substância da vida incorruptível".Respondo. É necessário dizer que a alma humana, que chamamos de princípio intelectivo, é incorruptível. Ora, uma coisa se corrompe de duas maneiras: por si ou por acidente. É impossível ao que é subsistente ser gerado ou corromper-se por acidente, isto é, por algo gerado ou corrompido. Assim compete a uma coisa ser gerada ou corrompida, como também o ser, o qual se recebe por geração e se perde por corrupção. Por isso aquilo que tem o ser por si não pode ser gerado ou corrompido senão por si. As coisas que não subsistem, como os acidentes e as formas materiais, são feitas ou se corrompem pela geração e corrupção do composto. — Acima foi demonstrado que as almas dos animais não subsistem por si, mas apenas a alma humana. Portanto, as almas dos animais se corrompem quando o corpo se corrompe, e a alma humana não pode se corromper a não ser que se corrompesse por si.

Nesta parte, Santo Tomás deixa-nos claro que algo que subsiste por si não pode corromper-se. Ora, se o pecado é, com efeito, um acidente, como todos os cristãos concordam — ou seja, o pecado não existe em essência e não foi criado por Deus —, como pode um acidente modificar uma essência subsistente a tal ponto que ela deixe de ser aquilo para o qual foi criada? A resposta simples é: não pode.

E, sobre corromper-se por si mesma, dirá o Aquinate:

"Que isso aconteça é absolutamente impossível, não só para alma humana, como também para todo subsistente que é só forma [ os anjos ]. Com efeito, é claro que aquilo que por si convém a uma coisa é inseparável dela. Ora, ser por si convém à forma, que é ato. Por isso a matéria recebe o ser em ato ao receber a forma, e, assim, acontece que ela se corrompe ao se separar dela a forma. Ademais, é impossível que a forma se separe de si mesma. Por isso é impossível que a forma subsistente cesse de ser.Suposto que a alma fosse composta de matéria e forma, como dizem alguns, ainda seria necessário afirmá-la incorruptível. Não se encontra corrupção a não ser onde se encontra contrariedade, pois a geração e a corrupção existem a partir de contrários e entre contrários. Por isso os corpos celestes, porque não têm matéria sujeita a contrariedade, são incorruptíveis. Não obstante, na alma intelectiva não pode haver contrariedade alguma: pois recebe segundo o modo de seu ser, e as coisas nela recebidas não estão sujeitas a contrariedade. Isso porque as razões dos contrários, no intelecto, não são contrárias, pois é um só o conhecimento que se tem dos contrários. É impossível, portanto, que a alma intelectiva seja corruptível.Pode-se ainda tomar como sinal disso o fato de que cada coisa naturalmente deseja ser segundo seu modo. O desejo, nas coisas dotadas de conhecimento, corresponde ao conhecimento. O sentido, por sua vez, não conhece o ser, senão referindo ao aqui e agora. O intelecto, porém, apreende o ser de modo absoluto e sempre. Por isso todo ser dotado de intelecto deseja naturalmente existir sempre. Ora, um desejo natural não pode ser vão. Logo, toda substância intelectual é incorruptível."

O argumento de Santo Tomás parte da premissa de que uma alma humana, ou um ser que é pura forma — os anjos —, não poderia corromper-se nem por si mesmo, pois a forma é ato, e seu ser deriva do ser de Deus. Com efeito, é impossível que a natureza humana seja totalmente corrompida, assim como a natureza angélica.

Afirmar que isso acontece seria dizer, em última instância, que os demônios não são mais anjos e que os homens pecadores não são mais homens. Ora, o Apóstolo chama os demônios pelos mesmos nomes que possuíam segundo sua natureza antes de caírem em pecado: chama-os de principados e potestades (Ef 6,11-12). Ou seja, por natureza, evidentemente, os demônios são anjos. Afirmar o contrário seria dizer que o pecado por eles cometido os transformou em outra coisa que não seres subsistentes em forma. Ou seja, não seriam mais anjos.

Talvez não fique tão claro, por sua abstração, falar dos anjos; pensemos, então, nos seres humanos. O que de fato se corrompe, pela perda dos dons preternaturais, é o corpo, que morre. Dizer, porém, que o pecado corrompe a natureza humana seria o mesmo que dizer que o pecado original foi tão grave que tornou o homem algo diferente daquilo que é, pertencente a outra espécie, o que é ontologicamente impossível, pois o pecado é acidente, e o acidente não pode modificar uma essência subsistente.

Afirmar que o pecado corrompe totalmente a natureza seria o mesmo que dizer que o mal transformou a obra da criação, ou seja, que seria maior do que a própria obra da criação.

Ademais, ao falarmos da obra da redenção, a situação torna-se ainda mais grave. Esse conceito da depravação total de Calvino é importante, pois é um dos pilares que sustentam a teologia protestante/reformada. Ele nos dirá (Livro III, Cap. XIV, seções 9, 10 e 11):

"... afirmo que a obra mais excelente que podem propor está, contudo, sempre manchada e corrompida de alguma impureza da carne, como se estivesse envolta por escória. Digo que, de toda sua vida, o santo servo de Deus escolha o que, em seu curso, julgar ter feito de mais sublime. Quando as minúcias, uma a uma, forem rememoradas, sem dúvida achará nelas algo que exala a podridão e hediondez da carne...Ora, uma vez que esta vida mortal nunca é pura ou isenta de pecado, tudo quanto existe de justiça que for efetuado por nós, ficaria corrompido, sufocado e arruinado pelos pecados que amiúde surgem; e assim não seria tida em conta à vista de Deus, nem nos seria imputado para justiça. Por isso, só uma vez – como muitos nesciamente pensam – Deus nos imputa para justiça essa remissão de pecados...É preciso insistir firmemente nestes dois elementos: primeiro, que jamais existiu sequer uma obra de um homem piedoso que, se examinada pelo severo juízo de Deus, não houvesse de ser condenável; segundo, se isso viesse a acontecer... ela perderia o favor. Ora, aquela a que chamam graça aceitante, respondo que outra não é senão sua graciosa bondade, em virtude da qual o Pai nos abraça em Cristo..."

Este é o cerne da doutrina reformada: ainda que a alma seja justificada por Deus, não há uma mudança ontológica do justificado, pois a depravação de sua natureza não é revertida; antes, o Pai enxerga o Filho nos pecadores. Ou seja, para Calvino, não há verdadeira transformação do justificado em santo, porquanto não há obras meritórias após a justificação.

Isso é filosoficamente insensato, como se o mal fosse tão grave que a redenção não apagasse de fato a mancha do pecado e não nos santificasse, a cada dia, até a perfeição. De fato, são inúmeros os escritos sagrados em que Deus exorta seus amigos à perfeição (Mt 5,48; Fl 2,12; 1Pe 1,15-16; Hb 12,14; 2Cor 7,1), uma vez que quem está em Cristo é uma nova criatura (2Cor 5,17; Gal 6,15), herdeiro dos Céus e concidadão dos Santos (Ef 2,19; Gal 4,7; Rom 8,17) e, finalmente, participante da Natureza Divina (2Pe 1,4).

Com efeito, somente os puros de coração verão a Deus (Mt 5,8), mas, para Calvino, mesmo justificados, não há verdadeira pureza e bondade. É como se a obra do pecado fosse irreversível, pois não há transformação ontológica. Ele admite a transformação do estado puro inicial para a depravação total — o que já seria, por si só, insensato —, mas não admite que Deus opere o reverso.

Portanto, se levarmos às últimas consequências a concepção calvinista da depravação total, ela afirma que o pecado é tão forte que corrompeu totalmente a obra da criação e que nem mesmo a obra da redenção foi suficiente para apagá-lo e transformar os redimidos, restando apenas um decreto divino, o que procuramos demonstrar aqui ser impossível filosófica e teologicamente.

Assumir a posição calvinista é, portanto, quase afirmar que o mal possui uma essência destruidora que compete com o poder divino e pode até ser-lhe superior, o que, obviamente, não pode ser sustentado sem prejuízo de rebaixar o poder divino e a redenção pelo sangue do Filho.