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  • Daniel Arthur

Santo Tomás de Aquino e a Imaculada Conceição

Uma análise sobre o pensamento de Santo Tomás a respeito do dogma, a imprecisão da crítica voltada para a negação e a exposição das três opiniões vigentes sobre a Imaculada.


“Declaramos, afirmamos e definimos que tenha sido revelada por Deus e, de  conseguinte, que deve ser crida firme e constantemente por todos os fiéis, a  doutrina que sustenta que a santíssima Virgem Maria foi preservada imune de  toda mancha de culpa original no primeiro instante de sua Concepção, por singular graça e privilégio de Deus onipotente, na atenção aos méritos de  Jesus Cristo, salvador do gênero humano” (Ineffabilis Deus, n. 18). Assim foi proclamado o dogma da Imaculada Conceição da Santíssima Virgem Maria pelo Papa Pio IX em 8 de dezembro de 1854. Ao contrário do que muitas vezes se defendeu no passado, Maria ter sido preservada do pecado foi um privilégio concedido a ela, não por seus próprios méritos (como alguns autores escolásticos chegaram a defender), mas sim por “méritos de Jesus Cristo, salvador do gênero humano”, como define a Bula papal. 


Ora, o que ocorre é que muitos autores defendem que o grande Doutor Angélico, Santo Tomás de Aquino, teria sido contrário à doutrina proclamada por Pio IX, o que, como veremos, é uma imprecisão. Santo Tomás foi sim, durante um período de sua vida, contra a doutrina da Imaculada Conceição de Maria, mas não nos mesmos termos em que esta foi proclamada na Ineffabilis Deus, como veremos adiante. No entanto, vale destacar que ao longo de sua trajetória intelectual, o Aquinate, segundo os seus maiores especialistas, teve três opiniões sobre a Imaculada Conceição.


I - O pensamento de Santo Tomás 


  • Período de sua juventude 


Costuma-se colocar o início da carreira de Santo Tomás, quando ele escreveu o seu comentário às famosas Sentenças de Pedro Lombardo (1253-1254), texto base e obrigatório para os estudantes medievais de Teologia a partir do século XII (cf. REALE; ANTISERI, 2017, pp. 535-537) – de fato, para um estudante doutorar-se em Teologia durante o medievo ele precisaria comentar as Sentenças de Pedro Lombardo, tamanha foi a importância desse manual, tanto que o Papa Emérito Bento XVI, em uma audiência geral em 30 de dezembro de 2009, fez questão de homenageá-lo. Segundo se sabe, o ensino universitário medieval dividia-se em quatro Faculdades: Artes, Teologia, Decreto (Direito) e Medicina. “Artes” entenda-se aí como sendo as Artes Liberais, compostas pelas disciplinas do Trivium (Gramática, Lógica e Retórica) e do Quadrivium (Aritmética, Música, Geometria e Astronomia). 


Elas tinham esse nome pois eram próprias do homem livre (NASSER, 2008, p. 12), e seu número era sete, pois este era um número simbólico para os cristãos medievais: sete eram as petições do Pai Nosso, sete os dons do Espírito Santo, sete os sacramentos, sete os pilares da sabedoria e sete céus (NUNES, 2018, p. 164). O ensino das Artes Liberais era propedêutico e obrigatório para quem quisesse se aventurar em alguma das outras três Faculdades disponíveis ao estudante medieval – vale apena citar que, ao contrário do que pensa o vulgo, haviam poucos estudantes de Teologia nas Universidades medievais, já que “um treinamento teológico para o sacerdócio somente passou a ser recomendado a partir da Contra-Reforma” (HASKINS, 2015, p. 52). Pois bem, para que alguém pudesse dar aulas de Teologia nas Universidades medievais, a partir do Séc XII, era necessário que comentasse as Sentenças de Pedro Lombardo. Foi justamente nesse seu comentário que St. Tomás escreve o seguinte:

 

Tal foi a pureza da Bem-aventurada Virgem, que foi IMUNE AO PECADO ORIGINAL E ATUAL. Esteve, todavia, debaixo da proteção de Deus, enquanto que nela existia a potência para pecar” (St. Tomás, Coment. I Sent., 44, q. 1, a. 3, ad 3)

Aí vemos o Doutor Angélico defendendo a ideia de que a Santíssima Virgem teria sido preservada do pecado original, haja vista que ele afirma que ela foi “IMUNE AO PECADO ORIGINAL”. Mas, como veremos adiante, ele mudou de opinião acerca do tema devido algumas dificuldades insolúveis para ele até então.


  • Período de sua maturidade


No entanto, já em um segundo momento, ao observar as dificuldades da questão (muitas delas insolúveis até então), Santo Tomás hesita e volta atrás em sua posição sobre a Imaculada Conceição, isso porque os teólogos de seu tempo sustentam que Maria é imaculada independentemente dos méritos de Cristo – o que está equivocado (como veremos adiante), pois que contradiz tanto a Tradição quanto a Escritura em diversas passagens que ensinam que Cristo é redentor universal, tais como:


O qual deseja que todos os homens se salvem e cheguem ao conhecimento da verdade. Porque há um só Deus e um só mediador entre Deus e os homens: Jesus Cristo, homem, que se entregou como resgate por todos (1Tm 2, 4-6a)

Ou ainda:


“O amor de Cristo nos constrange, considerando que, se um só morreu por todos, logo todos morreram. Sim, ele morreu por todos, a fim de que os que vivem já não vivam para si, mas para aquele que por eles morreu e ressurgiu.” (2Cor 5, 14-15).

E mais:


“Assim como pela desobediência de um só homem foram todos constituídos pecadores, assim pela obediência de um só todos se tornarão justos.” (Rm 5, 19).

Ora, sendo Cristo redentor universal, não poderia haver alguma criatura que fosse redimida que não fosse por intermédio de Cristo. Portanto, se Maria foi redimida, e ela o foi, só pode ter sido por meio de Cristo, único salvador, haja vista que a própria Virgem se refere a Deus como “meu Salvador” (Lc 1, 47). Por isso St. Tomás apresentou o seguinte problema na Suma Teológica: se a Virgem foi santificada antes da animação (adiante veremos o que seja “animação” e sua distinção da “concepção”), ou seja, na concepção de seu corpo ou depois da animação (criação da alma). Santo Tomás dá, no início deste artigo, quatro argumentos a favor da concepção imaculada, ainda, pois, antes da mesma animação. E depois responde: 


Não se concebe a santificação da bem-aventurada Virgem antes da animação: em primeiro lugar, porque esta santificação deve purificá-la do pecado original, o qual não pode ser apagado senão pela graça, que tem por sujeito a alma mesma; em segundo lugar, se a Virgem Maria tivesse sido santificada antes da animação, não teria incorrido jamais na mancha do pecado original e não teria tido necessidade de ser resgatada por Cristo […]. E isto não convém, porque Cristo é o salvador de todos os homens. (ST, III, q. 27, a. 2).

Mas acrescenta ao fim do corpus: “Por isso, resta que a santificação da Bem-aventurada Virgem se tenha dado após sua animação”. E reafirma em ad 2: “Contraiu o pecado original”.

E como lembra o Nougué, quanto todavia ao momento preciso em que a Virgem Maria foi santificada, Santo Tomás não se pronuncia: declara que se seguiu à animação (“cito post”, diz no Quodlibet 6, a. 7), mas em momento ignorado (“quo tempore sanctificata fuerit, ignoratur”, diz na Suma Teológica, III, q. 27, a. 2, ad 3). Na mesma Suma não aprofunda a questão, ainda considerando que São Boaventura tinha negado que a santificação se tivesse dado no momento mesmo da animação. Talvez sua reserva se devesse à atitude da Igreja Romana, que não celebrava a mesma Festa da Conceição celebrada em outras igrejas.


  • Período do final de sua vida


Santo Tomás, entretanto, como defenderei aqui, voltou atrás em sua posição sobre a Imaculada Conceição. Antes de sua morte, o Aquinate defendeu a Imaculada Conceição em pelo menos uma passagem de suas obras em que ele toca no assunto. A passagem em questão se encontra no  “Exposito Super Salutatione Angelica” , em que St. Tomás diz: 

"Ipsa enim purissima fuit et quantum ad culpam, quia ipsa virgo nec originale, nec mortale nec veniale peccatum incurrit”, isto é, “Ela é, pois, puríssima também quanto à culpa, pois nunca incorreu em nenhum pecado, nem original, nem mortal ou venial”.


II - O Debate sobre a expressão “nec originale”


No entanto, na ânsia de atacar a Igreja de todas as formas e de todos os meios, os seus inimigos não medem esforços para encontrarem razões para colocarem os nossos maiores teólogos e pensadores contra a própria Igreja. St. Tomás não deixa de ser um dos principais alvos desses tipos de ataques. Para isso eles negam que St. Tomás tenha voltado atrás em sua posição sobre a doutrina da Imaculada Conceição e que, ao contrários, ele a negou durante toda a sua vida. Os protestantes se valem largamente dos escritos de St. Tomás (geralmente passagens retiradas do contexto) para defenderem absurdos, tais como o Sola Scriptura; não é de espantar, portanto, que eles espalhem aos quatro cantos que um Doutor da Igreja da envergadura de St. Tomás tenha negado um dogma – o que é uma imprecisão (veremos que St. Tomás nunca negou a Imaculada Conceição nos termos em que ela foi proclamada dogma por Pio IX).


A acusação protestante é de que o termo "nec originale" ("nem original") seria uma interpolação e que não constaria no original. Provas que eles apresentam para isso? Alguns manuscritos mais antigos em que faltam tal termo? Não. Só apresentam o parecer de Richard Gibbings, em seu "Roman Forgeries and Falsifications, Or an Examination of Counterfeit and Corrupted Records" (que pode ser consultado aqui: Aqui ). 


Richard Gibbings era um autor irlandês extremamente anticatólico que fez essa acusação e não provou nada do que disse. Ele simplesmente diz que o texto foi corrompido e não apresenta manuscritos que comprovem isso. É uma afirmação jogada ao vento. Mas, como lembra Rafael Rodrigues, no site Apologistas Católicos, o Pe. Garrigou Lagrange, como que antecipando as críticas que lhe fariam, respondeu-as antecipadamente. Diz o grande tomista do século XX: 


O último período de sua carreira, em 1272 e 1273, Santo Tomás, ao escrever a Exposito super salutationem angelicam, que é certamente autêntica, diz: “Ipsa enim (beata Virgo) purissima fuit et quantum ad culpam, quia nec originale, nec mortale, nec veniale peccatum incurrit”. Cf. J. F. Rossi, C.M., S. Thomae Aquinatis Expositio salutationis angelicae, Introductio et textus. Divus Thomas (Pl.), 1931, pp. 445-479. Separata, Piacenza, Collegio Alberoni, 1931 (Monografie del Collegio Alberoni, II), in-8. Nessa edição crítica do Comentário da Ave Maria, pp. 11-15, é demonstrado que a passagem citada relativa à Imaculada Conceição se encontra em dezesseis dos dezenove manuscritos consultados pelo editor, que conclui por sua autenticidade, e que traz em apêndice fotografias dos principais manuscritos. [...] Este texto, apesar das objeções feitas pelo Pe. Synave, parece bem ser autêntico. Se assim é, Santo Tomás, no fim de sua vida, após madura reflexão, teria retornado à afirmação do privilégio que ele tinha sustentado primeiramente em I Sent., dist. 44, q. 1, a. 3, ad 3, sem dúvida pela inclinação de sua piedade para com a Mãe de Deus. (LAGRANGE, 2017, pp. 52-53)

A obra citada por Lagrange é a edição crítica da Expositio Salutationis feita por Ioannes Felix Rossi e publicada no periódico tomista Divus Thomas em 1931. O acesso a essa edição não é fácil, mas pode ser consultada na internet e lida online, seu acesso é gratuito (pode ser lido aqui: Aqui. ). Pois bem, como menciona Lagrange, Rossi analisou dezenove manuscritos preservados da obra em questão do Doutor Angélico, dos quais a expressão “nec originale” se encontra em dezesseis deles, sendo isso um argumento a favor da autenticidade da passagem. Rossi chega inclusive a apresentara fotografias dos principais manuscritos preservados dessa obra do Aquinate.


As fotografias dos manuscritos vêm ao final da publicação junto com as indicações de onde pode-se consultá-las, onde se encontram, numeração do manuscrito, a biblioteca, etc. Ao todo, Rossi apresenta fotografias de quatro manuscritos. São eles os seguintes:


1.1 - Códice Metensi

1.2 - Códice Vat.Lat 807

1.3 - Códice Pommersfeldensi

1.4 - Códice Cantabrigiensi


Vamos analisar cada um desses quatro manuscritos, mas antes demos a opinião do Dr. Pedro Espinosa em sua obra Dictamen sobre la Inmaculada Concepción de María Santísima (1849). Segundo ele:


Na exposição da saudação angélica, diz o doutor santo “Purissima ipsa fuit, et quantum culpam anúncio, originale nec quia, mortale nec, nec veniale paccatum icurrit" tampouco este texto escapou de ser adulterado, substituindo-se a palavra “nec originale” por “ipsa Virgo”. Quantos são antigos manuscritos e impressos que lemos “nec originale” pode ser visto em Alva e Astorga Solis Raios p. 943. (ESPINOSA, 1849, p. 59).

Como lembra Rodrigues (artigo supracitado), o que Pedro Espinosa diz é crucial aqui. Como demonstrado por Rossi, a expressão “nec originale” está presente nos melhores e mais antigos manuscritos, e ela foi substituída posteriormente por “ipsa virgo”. Logo não foi uma “falsificação romanista”, foi exatamente o contrário, as palavras “nec originale” foram na realidade trocadas em versões posteriores, provavelmente um erro de copista, ou outro motivo desconhecido – pode ser o caso de o copista não fosse favorável à Imaculada Conceição. Lembremos que Espinosa escreveu no século XIX, mas a acusação de adulteração das obras de Tomás por parte dos seus editores romanos (não favoráveis à Imaculada Conceição) existem pelo menos desde o século XVII.


Agora tratemos de provar os pontos tanto de Rossi quanto de Espinosa, para demonstrar que Lagrange tem razão em defender que St. Tomás voltou atrás em sua opinião. Abaixo uma fotografia de um dos manuscritos apresentado por Rossi (Tab I: Metis, Bibl. Civitatis, 1158, fol. r. -r. Cf. ROSSI, 1931, apêndice):



Sendo a qualidade da imagem não nítida, me valerei das imagens usadas pelo Rafael Rodrigues em outro artigo seu. Aqui dedico meus sinceros agradecimentos ao Rafael por sua dedicação em conseguir disponibilizar-nos essas fotos em boa qualidade. Sigamos, pois, como nossa análise de cada códice.


1.1 METENSI – BIBL. CIVITATIS – 1158 (1282 D.C) FOL. 100 VA


O primeiro manuscritos que temos a apresentar aqui é datado de 1282:



Para quem não consegue identificar as palavras “nec originale, nec mortale, nec veniale” estão abreviadas ai da seguinte forma “nec orle , nec Mole , nec Venle”. Assim temos aqui apenas 8 ou 9 anos após a morte de Santo Tomás (1274) um códice que contém as palavras “nec originale” presentes. Já antecipanto a argumentativa protestante sobre provas da datação dos manuscritos, saiba que o ônus de provar que as datações estão erradas cabe ao acusador. A mesma coisa diga-se com respeito ao número de manuscritos. Muitos objetam que talvez existam mais do que só 19, mas é pura especulação.


 1. 2 - VAT. LAT 807 (CIRC. NA. 1323) FOL. 229 VB


Outro códice muito antigo é o que se encontra na biblioteca do Vaticano, datado de 1323.



Assim temos outro manuscrito 50 anos após a morte de São Tomás que provam que as palavras “nec originale” estão ali desde o início. Fato interessante: 1323 foi o ano da canonização de Santo Tomás e da retirada de suas teses que foram injustamente colocadas no meio das teses condenadas dos averroístas pelo bispo de Paris, Estevão Tempier, em 1277.


1.3- POMMERSFELDENSI - BIBL. SCHÖNBORN - 90-2656 (SAEC. XIII EX.-XIV IN.) FOL. 111 RB


O próximo manuscrito é datado do fim do século XIII e início do século XIV: 



Conclusão: como se pode averiguar nos manuscritos mais antigos da obra em questão, o termo “nec originale” estava presente muito antes do surgimento dos primeiros manuscritos a omitirem a expressão, donde se segue que se há alguma adulteração ela foi da parte dos copistas que retiraram a expressão, não dos que a conservaram. Inclusive, é o que diz-nos Francisco Margott  (1899, pp.125-126, nota 1), isto é, que pelo menos desde o século XVII já se levantavam suspeitas de que algumas das obras de Santo Tomás haviam sido adulteradas: “El fraile menor, Pedro de Alva (Nodus Indissolubilis, etc, p. 501, 699, 716) acusa á los editores romanos de haber falsificado las obras completas de Santo Tomás”. Abaixo a passagem da obra de Pedro de Alva citada:



Hinc ergo colligutur illorum ignominia, qui divi Thoma doctrinam, seu potius veritatem impugnant, quam tamen, si veritatis amicis essent, diligere potius tenerentur. At, quod valde plorandum est, cum eam opprimere nequeant, saltem depravare nituntur. In hos tamquam pernitiosos doctrina Thomistica adversarios impsium depravantium sive adulterantium rem aliquam pretiosa scelus clamat.

Em sua tradução:


Assim, portanto, se deduz a desgraça daqueles que atacam a doutrina do divino Tomás, ou melhor, a verdade, da qual, porém, se fossem amigos, prefeririam amá-la. Mas, o que é muito lamentável, quando não podem suprimi-la, pelo menos tentam distorcê-la. Nestes, como que oponentes perniciosos da doutrina tomista, impostores pervertendo ou adulterando alguma coisa preciosa, clama por crime. (Nodus Indissolubilis de Conceptu Mentis & Conceptu Ventris, 1661, p. 716 - Disponível em: Aqui. Acesso em 06 de jun. 2023.)

Ele acusa os adversários da doutrina tomista (ele, um franciscano) de terem adulterado as obras do Aquinate. Agora um tema de não menos importância para o debate é sobre os conceitos de animatio e conceptio. Vejamo-los.


III - Sobre a Animação Tardia em Santo Tomás


Como dito anteriormente, Santo Tomás fazia uma distinção que hoje em dia já não é mais usual: ele distinguia entre conceptio e animatio. Para o Doutor Angélico, a criação e infusão da alma não coincidiam com a concepção do corpo, de modo que nos primeiros meses de gestação o feto não poderia ser ainda considerado uma pessoa, posto que estaria desprovido de alma. O grande debate era saber, portanto, em qual momento se daria a infusão da alma ao feto.


A criação da alma espiritual por Deus é um evento instantâneo. Há, portanto, um instante antes do qual não existia tal princípio vital e a partir do qual passou a existir um homem, uma pessoa humana, um corpo animado por um espírito. A esse evento dá-se o nome de animação.  Antes da animação pode ter havido uma progressiva disposição da matéria para receber a alma humana. Após a animação, a matéria continua a sofrer mudanças progressivas, desta vez sob o comando da alma recebida. Mas a animação em si não pode ser gradual, nem estender-se no tempo. Ocorre em um instante determinado. Como vimos, para Santo Tomás esse instante não coincide com o da concepção, mas é posterior a ele. Dizemos por isso que o Aquinate defende a animação retardada ou mediata. O adjetivo mediata não significa que a criação da alma humana ocorra por meio de causas segundas, como pretendia Rahner. Significa apenas que há um intervalo de tempo entre o momento da concepção e o instante da criação direta por Deus. (CRUZ, 2013, p. 172)

Para Santos Tomás, portanto, concepção e animação não eram a mesma coisa. Vejamos o que Garrigou-Lagrange diz sobre esse tema em sua famosa obra "La Síntesis Tomista". St. Tomás, segundo Lagrange, cria que na animação tardia, daí certa ambiguidade para os leitores de hoje, não acostumados com essa terminologia sutil. Diz o Lagrange:


Por lo tanto, si en las obras de Santo Tomás encontramos la expresión "B. Maria Virgo concepta est in peccato originali", debemos recordar que en este caso sólo se trata de la concepción de su cuerpo, que tiene una prioridad de tiempo sobre la animación. (LAGRANGE, 1946, p. 275).

Lagrange está informando-nos de que essa distinção entre a concepção e a animação é de vital importância para o debate em questão, não sendo algo “irrelevante”, como querem alguns. Outro importantíssimo tomista do século XX foi o Pe. Hugon, diz-nos ele:


Em que momento começa a união? Quando o corpo está suficientemente disposto. S. Tomás e os antigos pensavam que tal não seria desde o instante da concepção: o embrião seria primeiro informado por uma alma vegetativa, em seguida por uma alma sensitiva, as quais preparariam o caminho para a alma humana, como servas, à rainha, e esta viria informar um organismo digno dela (HUGON, 1998, p. 136)

Segundo Tomás, há cinco gêneros de potência da alma,  sendo eles: vegetativo, sensitivo, apetitivo, locomotivo e intelectivo.  Dentro destes cinco gêneros, devemos destacar três que se dizem  almas, sendo elas: racional, sensitiva e vegetativa. O que haveria durante a gestação da criança no ventre materno seria uma sucessão de “almas”, sendo primeiro a vegetativa, sendo substituída pela sensitiva e esta pela racional. Ora, a alma propriamente humana é a racional, logo, só há pessoa após a infusão da alma racional. A clássica definição de “pessoa” dada por Boécio e vastamente usada na Escolástica está de acordo com o exposto:


Disso tudo decorre que, se há pessoa tão somente nas substâncias, e naquelas racionais, e se  toda substância é uma natureza, mas não consta (...) nos universais, e, sim, nos indivíduos, a  definição que se obtém de pessoa é a seguinte: “substância individual de natureza racional”  (BOÉCIO, 2005, p. 165).

Na questão 29 da Prima Pars da Suma Teológica, Santo Tomás de Aquino questiona se a definição de pessoa  de Boécio seria a mais cabível e adequada. Diz ele:


Por isso, entre as outras substâncias, os indivíduos de  natureza racional têm o nome especial de pessoa. E eis por  que, na definição acima, diz-se: a substância individual,  para significar o singular no gênero substância. E  acrescenta-se “de natureza racional”, para significar o  singular nas substâncias racionais (ST I q. 29 a. 1).

Disso se compreende o porquê a Santíssima Virgem Maria não poderia ter sido santificada antes da infusão da alma racional – sendo a alma a forma do corpo, segundo a teoria hilemorfista defendida por St. Tomás –, pois o sujeito da graça é a alma (ST, III, q. 27, a. 2) e antes da infusão da alma não haveria pessoa, posto que o ser humano é substância composta: corpo + alma. Assim também se compreende como Santo Tomás pode falar que a Virgem Santíssima foi “concebida com pecado original” (conceptio), mas não foi “nascida” nele, isto é, foi santificada em algum momento durante a gestação. Logo se vê que a terminologia usada pelo Doutor Angélico é bem diferente da usada por Pio IX na região Ineffabilis Deus. Novamente Lagrange em La Síntesis Tomista


Por último in "Expositione Salutationis angélica" (3-4 de abril de 1273), según la edición crítica hecha recientemente (Placenza, 1931) por I. F. Rossi, C. M. (Gratia plena), se lee: "Tertio excellúit Angelas quantum ad puritatem, quia B. Virgo non solum fuit pura in se, sed etiam procuravit puritatem aliis. Ipsa enim purissima fuit et quantum ad culpam, quia NEC ORIGINALE, nec mortale, nec veniale peccatum incurrit [...]". Es cierto que en este mismo lugar, un poco antes, Santo Tomás dice: "B. M. V. in originali est concepta, sed non nata", pero ya sabemos que para él la concepción del cuerpo tiene una notable prioridad de tiempo sobre la animación, y si se quiere evitar en este escrito una contradicción inadmisible a pocas líneas de distancia, se debe ver en las palabras in originali concepta el debitum contrahendi en razón del cuerpo formado por generación ordinaria y no el propio pecado original, que sólo puede estar en el alma (LAGRANGE, 1946, pp.277-278). 

O que Lagrange está dizendo é que o “in originali est concepta, sed non nata” (concebida em pecado original, mas não nascida) refere-se ao corpo, não à alma, posto que a alma só passa a existir na animatio, não na conceptio.


Desse modo, por crer na animação tardia e por diferenciar "concepção" e "animação", St. Tomás negava que o corpo de Maria teria sido concebido sem pecado (concepção do corpo), mas não a sua alma. Essa crença em tal teses se deve ao forte apego que St. Tomás tinha a Aristóteles, muito em voga em determinados círculos intelectuais medievais após a redescoberta e introdução de suas obras no Ocidente (DE BONI, 1995). Aristóteles defende tal teoria em diversas passagens de suas obras. Mas vale aqui destacar que quanto à alma existiram duas linhas de debate durante a Idade Média: a referente à causa e a referente ao tempo.


IV - Quanto à causa


Opôs-se duas teorias concorrentes, o traducianismo e o criacionismo. Segundo o Traducianismo, a alma espiritual ou intelectiva seria transmitida dos  pais aos filhos no processo de geração, juntamente com o corpo. A única alma humana criada  diretamente por Deus teria sido a alma de Adão; as demais teriam sido produzidas por um ou  ambos os genitores e transmitidas aos filhos. Foram traducianistas Tertuliano (160-230), Gregório de Nissa (335-395) e provavelmente Agostinho (354-430),  por considera tal teoria uma boa explicação para o pecado original.


O traducianismo se subdivide em duas correntes: a  materialista, de Tertuliano, que propunha que a alma humana está contida virtualmente no  esperma, ou que os pais geram da matéria inanimada tanto o corpo quanto a alma do filho; e a  espiritualista, defendida por Santo Agostinho, segundo a qual as almas dos filhos são geradas  pelas almas dos pais, de modo que as almas humanas deteriam um poder criador, conferido por  Deus, de gerar outras almas e de transmiti-las aos respectivos descendentes (cf. LIMA, 2021).


V - Quanto ao tempo


Do mesmo modo, há duas teses principais. O imediatismo, que postula a criação e infusão da alma no instante  da concepção. Tal tese foi defendida por Clemente de Alexandria (150-215), Lactâncio (260-330) Gregório de Nissa (335-395) e, acima de todos, por Máximo Confessor (580-662). Já  o mediatismo, teoria que postula a animação mediata, progressiva ou retardada, encontra em  Aristóteles sua base de apoio. Santo Tomás foi adepto desta última e em diversas passagens de sua obra deixa isso claro. O mediatismo ainda se divide nos que creem (St. Tomás) e os que não creem (St. Alberto) que há progressão das almas vegetativa, sensitiva e racional.


Como se vê, durante o medievo eram acirrados demais e extremamente sutis os debates sobre a natureza da alma, o que gerou diversas Questões Disputadas sobre a alma e diversas comentários aos livros do Estagirita que tratam sobre a alma, principalmente o De Anima, mas também comentários aos comentários e assim por diante. A vida intelectual na Idade Média era extremamente ativa.



Vemos, desse modo, as nuances sobre os debates acerca da alma, uma vez que muita coisa ainda não estava definida dogmaticamente e a ciência da época também tinha os seus limites. Portanto, seria absurdo esperar que a terminologia de St. Tomás fosse a mesma de Pio IX. Assim, St. Tomás nunca negou a Imaculada Conceição do modo como foi proclamada por Pio IX na Ineffabilis Deus em 8 de dezembro de 1854. É, inclusive, o que outro grande tomista da envergadura de Lagrange tem a dizer sobre o assunto: 


Em toda essa controvérsia, tem especial importância o estudo do desenvolvimento da terminologia, que no século XIII não podia ser a mesma que no século XIX. Com efeito, se se tem presente se maneira especial que Santo Tomás distingue entre a 'conceptio' [concepção], que é o princípio do desenvolvimento do germe vital, e a 'animatio' [animação], que é a infusão da alma espiritual, mediante a qual se tem a constituição do novo indivíduo como pessoa, compreende-se que Santo Tomás pudesse afirmar que a Santíssima Virgem -- como indivíduo humano que provém de Adão por geração natural -- devia 'incorrer' no pecado segundo o processo da natureza; mas como pessoa, desde o primeiro instante da infusão da alma, Deus a 'limpou' dele. Por isso, quando Santo Tomás afirma ao mesmo tempo que a Mãe de Deus foi 'concebida' em pecado original, mas que sua pessoa nunca foi tocada por ele (non incurrit), está claro que em sua terminologia o termo 'conceptio' não tem o significado que terá depois na Bula Ineffabilis Deus, mas é tomado segundo a teoria da animação retardada ou diferida que esteve em voga na ciência de seu tempo (FABRO, 2020, pp. 96-97)

Esta é finalmente a razão pela qual, mesmo na Summa como no Comentário às Sentenças, conclua ele: "A Bem Aventurada Virgem, de fato, contraiu o pecado original, mas foi purificada dele antes de nascer do ventre" (ST, III, q. 27, a. 2, ad 2). Quando, precisamente, ela foi santificada?... Ele responde: "a que horas ela foi santificada, não sei" (ibid. ad 3): "Creio que foi santificada após a concepção e a infusão da alma" (Quodlibet, 6, a. 7), (cf. ROSCHINI, 1948, p. 55). “Fetus ille non est homo, quia nondum animatus, sed neque est animal tantum, sed ut incompletum quid, quod tamen est in via ad terminum, per reducnionen est in specie humana”, i.e, “esse feto não é um homem, porque ainda não foi animado, mas tampouco é um animal, mas algo incompleto, que está a caminho do termo, está por redução na espécie humana” (FRIETHOFF, 1933, p. 328).


VI - A impertinência protestante


Há algum tempo, um site de apologética protestante repostou um texto já antigo sobre a Imaculada Conceição em St. Tomás (podem ser lidos: Parte 1: Aqui; Parte 2: Aqui; e ainda uma parte 3 mais antiga: Aqui), e, como já era de se esperar, cometeram gafes terríveis. Vejam essa passagem do artigo deles (toda a informação do blog protestante estará em vermelho):


Poucas linhas antes do texto onde é alegado que Tomás defendeu a imaculada conceição, ele a negou. Deixe-me explicitar duas premissas: (1) Há um trecho da obra em que Tomás afirma que Maria foi concebida em pecado original; (2) Há outro trecho, em que ele defende a liberdade de Maria do pecado original, sobre o qual há sérias dúvidas de autenticidade mesmo entre os autores católicos.

A explicação mais plausível é que a ideia da liberdade do pecado original não faz parte da obra original. Nós poderíamos também alegar que Tomás era esquizofrênico a ponto de se contradizer num espaço de poucas linhas, mas acredito que essa é uma hipótese não muito provável.


A passagem refere-se ao Expositio Salutationis Angelicae, especificamente à duas passagens da obra: uma em que é dito que Maria foi “concebida em pecado original, mas não nascida”, e outra em que diz que ela “não incorreu em pecado original”. Ora, já vimos sobre a autenticidade desta ultima passagem e sobre o modo como as duas se harmonizam: se se tem em mente a doutrina da animação tardia a dificuldade é facilmente superada e não, não se precisa recorrer à hipótese de que Tomás era “esquizofrênico a ponto de se contradizer num espaço de poucas linhas”, como Lagrange já havia adiantado (1946, p. 278). Mas parece que o autor do texto não leu as obras relevantes sobre o tema.


Fazendo malabarismo para negar o óbvio, ele afirma: “Maria seria Concebida em pecado, mas Nascida sem pecado”. Logo, Maria não teve uma concepção imaculada, o que é contradizer o dogma católico. O fato de ele acreditar que ela foi santificada antes do nascimento é irrelevante. Isso não muda a implicação lógica de que um “doutor” católico romano negou um dogma católico


Aqui o autor demonstra o seu total despreparo para lidar com temas referentes à teologia tomista. Como alguém que ignora por completo que a terminologia do século XIII não podia ser a mesma que no século XIX (FABRO, idem, p. 96) e que portanto o “concebida”, nos escritos de Santo Tomás, não tem o mesmo sentido do “concebida” na Bula de Pio IX, pode querer ser levado a sério? Em suma: para o Aquinate não haveria uma simultaneidade entre a geração do corpo e a infusão da alma, para Pio IX, há.


Isso pois o Doutor Angélico era caudatário da teoria biológica proposta pela Estagirita. Mas ao admitir esta doutrina biológica o Aquinate teve de superar uma  possível dificuldade metafísica de justificar sua tese da unidade da forma  substancial na substância corpórea e afastar-se do que se instrui no  documento Donum vitae I,1que, pautado no que ensina a biologia moderna,  afirma que a concepção humana é instantânea e simultânea à geração do  corpo.


Os católicos hoje afirmam com base em Duns Escoto que Maria foi redimida preventivamente. Alguns chegam a afirmar que se Aquino tivesse ouvido essa explicação, teria a acatado prontamente. No entanto, é muito improvável que um filósofo como Tomás sequer tivesse cogitado a hipótese de uma redenção preventiva.


Vejam que ele afirma ser improvável que Santo Tomás nunca tivesse cogitado a hipótese da redenção preventiva (isto é,  segundo ele, Santo Tomás provavelmente deve ter cogitado esse ideia em algum momento, mas mesmo assim rejeitado-a). Pois bem, aqui seria o momento mais propício para o que Dr. Protestante em Teologia Tomista nos indicasse as passagens nas obras do Aquinate em que ele cogita a redenção preventiva. Aqui seria sua chance de acabar com o debate de uma vez por todas. Mas por que não o faz? Porque nem ele acredita no que diz. Não há passagem alguma nas obras de St. Tomás em que ele considere de redenção preventiva (cf. LAGRANGE, 2017, p. 47). O autor prossegue:


Se Tomás acreditasse que a alma é infusa no momento da concepção do corpo, sua opinião sobre a imaculada conceição seria diferente? A resposta é não.  O próprio Garrigou escreveu: Os textos que temos considerado até agora não implicam, portanto, em qualquer contradição do dogma da Imaculada Conceição. Eles poderiam até mesmo ser mantidos se a ideia de redenção preventiva fosse introduzida. Há, porém, um texto que não pode ser tão facilmente explicado. Na III Sent., dist. III,  q. 1, a. 1, ad 2am qm, nós lemos: “Nem (aconteceu), mesmo no instante da infusão da alma, ou seja, pela graça sendo então dado a ela, de modo a preservá-la de incorrer no pecado original. Somente Cristo entre os homens tem o privilégio de não precisar de redenção. (Fonte) A santificação de Maria ocorreu após a animação. Ela não foi preservada do pecado original no momento em que recebeu a alma. Dessa forma, mesmo que a concepção do corpo e a animação ocorressem no mesmo momento, Maria teria contraído o pecado original segundo Aquino.


Mas aí vemos mais um exemplo de citação truncada do texto de Lagrange. A passagem citada se encontra nas páginas 51 a 52 da edição que tenho em mãos (LAGRANGE, Réginald Garrigou. A Mãe do Salvador. Tradução: José Eduardo Câmara de Barros Carneiro. 1ª ed – Campinas-SP: Ecclesiae, 2017). Pois bem, na mesma página 51, Lagrange diz-nos:


Permanece, segundo ele, que tenha sido santificada após sua animação. Ele não distingue, como fez frequentemente em outros lugares, a posteridade da natureza, que se pode e deve admitir ainda hoje, da posteridade do tempo, que é contrário ao privilégio da Imaculada Conceição. Do mesmo modo, na resposta ao segundo argumento, Santo Tomás diz da Bem-aventurada Virgem: “Contraxit originale peccatum”. Todo o seu argumento tem por finalidade mostrar que Maria, sendo descendente de Adão por geração natural, devia incorrer na mácula original. Mas não distingue suficientemente este debituan incurrendi de incorrer nessa mácula. [...] Santo Tomás não examina na Suma a questão: Maria foi santificada no mesmo instante da animação? São Boaventura tinha também posto este problema e respondido negativamente. Santo Tomás não se pronuncia; ele se inspira provavelmente na atitude reservada da Igreja romana que não celebra a festa da Conceição, celebrada em outras igrejas (cf. ibid., ad 3). Tal é, pelo menos, a interpretação do Pe. N. del Prado, O.P., Santo Tomás y la Immaculata, Vergara, 1909; do Pe. Mandonnet, O.P., Dict. Théol. Cath., art. Frères Prêcheurs, c. 899, e do  Pe. Hugon, Tratactus Dogmatici, t. II, ed. 5ª  1927, p. 749. (LAGRANGE, 2017, p. 51)

Que a santificação tenha se dado com posteridade à animação isso é fato. Mas St. Tomás não distingue se essa posteridade é de natureza ou de tempo, e aqui é perfeitamente possível harmonizar o que ensina o Aquinate com o que proclama a Ineffabilis Deus, haja vista que ambos concordam que o sujeito da graça é a alma e que a santificação não poderia ter se dado antes da animação:


Ao afirmar que a santificação da Bem-Aventurada Virgem só se  realizou depois de receber a alma [STh.III,q27,a.2,c] ele nem depõe nem se  distancia do que se proclamou como dogma na Bula, pois tanto sua doutrina  quanto a definição da Bula supõe que para dar-se a santificação é suposta a  alma. Distanciam-se quanto ao instante em que se dá tal santificação: a Bula  define simultaneidade de instante entre geração, animação e santificação e o  Aquinate não, embora admita a possibilidade metafísica de tal simultaneidade. (FAITANIN, 2007, p. 412)

Lagrange ainda vai mais longe é afirma que Santo Tomás não examina na Suma a questão: “Maria foi santificada no mesmo instante da animação?”. Ficando, portanto, o debate aberto para os seus discípulos. E como a própria citação trazida pelo autor do texto diz:” Os textos que temos considerado até agora não implicam, portanto, em qualquer contradição do dogma da Imaculada Conceição. Eles poderiam até mesmo ser mantidos se a ideia de redenção preventiva fosse introduzida.”.


Essa citação mata dois coelhos em uma cajadada só, posto que se admite que (1) os argumentos aduzidos não concluem contra a Imaculada Conceição e (2) eles podem ser mantidos se se introduzir a ideia de redenção preventiva (logo, St. Tomás não cogitou essa ideia, ao contrário do que quer o autor). Agora, no que se refere à passagem do Comentário às Sentenças, citada no início do artigo. Coloquemos a passagem novamente:


Entendemos que a pureza se consegue mediante um distanciamento do seu contrário. Por isso, entre as realidades criadas pode haver uma realidade também criada, mais pura e que sobre a qual não pode haver outra, se não o tem  nenhum contágio de pecado. Tal foi a pureza da Bem-aventurada Virgem, que foi IMUNE AO PECADO ORIGINAL E ATUAL. Esteve, todavia, debaixo da proteção de Deus, enquanto que nela existia a potência para peca. (St. Tomás, Coment. I Sent., 44, q. 1, a. 3, ad 3)

Ao comentar essa passagem, o autor do texto chega ao absurdo de negar o óbvio. Segundo ele, St. Tomás não está tratando da conceição de Maria (sic), mas apenas dizendo que ela foi imune do pecado original, sem indicar o momento em que tal se deu. Vejamos o que ele diz:


O primeiro texto onde Tomás de Aquino supostamente teria afirmado a imaculada conceição NÃO FALA DA CONCEIÇÃO DE MARIA. Diz apenas que Maria foi imune do pecado original e do atual, mas não diz que isto aconteceu na sua concepção. Por exemplo, a doutrina católica diz que todos os fiéis são imunes do pecado original no batismo. A doutrina da imaculada conceição não é ficar imune do pecado original mas ter sido concebida sem pecado original. Não há no texto nenhuma referência à concepção de Maria logo não há nenhuma afirmação da imaculada concepção.


Margott, em 1899, já respondeu a essa objeção. Como dito anteriormente, se o autor do texto se tivesse dado ao trabalho de ler as obras relevantes ao assunto ele não cometeria tantos erros em sua análise. Vamos a Margott e citemos sua passagem na íntegra:


Mas esta interpretação é insustentável, porque não pode conciliar-se com o argumento do Santo Doutor. St. Tomás empreende provar esta proposição: a Santíssima Virgem é a mais pura de todas as criaturas; e para estabelecer parte deste princípio: que a pureza se mede segundo o distanciamento que há do pecado; donde conclui que, entre todas as criaturas, a mais pura é aquela que há estado o mais distante possível do pecado; pois bem, isto que ocorreu com a Bem-aventurada Virgem Maria que foi isenta de todo pecado original e de todo pecado atual e, por conseguinte, ela é a mais pura de todas as criaturas. Mas se se interpreta da maneira seguinte o pensamento do Santo: a Bem-aventurada Virgem Maria esteve isenta do pecado, mas não desde o primeiro instante de sua existência, posto que lhe foi necessário uma purificação, vem-se a derrubar-se todo o argumento do Doutor Angélico e sua conclusão já não é justificada: porque, com efeito, nessa hipótese, Maria já não é a criatura mais distante do pecado, e se pode facilmente conceber outra que seja mais pura, pois pode-se supor uma criatura a quem o pecado não haja tocado um só instante, e ela estaria evidentemente mais distante do pecado e, por conseguinte, seria mais pura que aquela que havia sido manchada e deve necessidade de ser purificada. Se, pois, não se quer acusar ao Anjo das Escolas de haver feito um mau raciocínio, há que conceder que, na passagem referida acima, falar do grau mais elevado que seja possível alcançar a uma simples criatura é falar de uma pureza que não há sido nunca manchada pelo pecado (MARGOTT, 1899, pp. 117-118)

O autor ainda segue:


O texto continua dizendo: “Foi todavia sob Deus, visto que havia nela o poder de pecar“. Se Tomás de Aquino diz que havia nela o poder de pecar necessariamente não podia entender que ela foi imaculadamente concebida. O que ele quer dizer é que pela graça de Deus a certa altura da sua existência foi imune do pecado original e atual. Nada de imaculada conceição portanto.


E diz mais:


Como o blog Conhecereis a Verdade bem disse, se Maria tinha a capacidade do pecado, ela necessariamente não foi livre do pecado original desde a concepção.


Veja que “poder de pecar” é uma tradução de “potentiam ad peccatum”. Creio que todos que chegaram até esta altura do texto devem saber o que significados potência e ato em St. Tomás, mas caso não saibam, deixemos que o Pe. Hugon explique:


Aristóteles definiu a potência: o princípio de agir ou de receber. O princípio designa não uma simples possibilidade ou uma pura não-repugnância para existir, mas uma capacidade real em um sujeito real. [...] Donde se segue que a potência é o princípio de mudança, da modificação ou do movimento, porque mudar é se mover de um estado para outro. (HUGON, 1998, p. 42)

Que a Santíssima Virgem tivesse potência ao pecado não atesta nada contra a Imaculada Conceição. Ora, Eva foi criada também imaculada e ainda assim tinha potência ao pecado, tanto que pecou. A diferença é que essa potência na Virgem Santíssima nunca se atualizou (nunca passou de potência para a ato). Assim, a Virgem não precisaria ter incorrido em pecado original para ter potência ao pecado, pois qualquer ser com livre arbítrio possui potência ao pecado – pelo menos antes da visão beatífica.


Isso se sustenta mais ainda pelo termo usado por Santo Tomás, pois ele proclama que Maria foi “imune” ao pecado, em latim “immunis a peccato”. Esta expressão não tem sentido senão enquanto significa uma isenção absoluta, original e completa do pecado, da mesma maneira que se aplica a Cristo; pois não se trata aqui de uma “imunização” aplicada depois de uma mancha precedente, como foi para Jeremias e para João Batista. Segundo, Margott (idem, p. 119), o sentido dessa expressão estava determinada pelos Santos Padres, pelos escolásticos e pelo mesmo Santo Tomás em outras passagens de suas obras.


Desse modo, a proposição: “a Bem-aventurada Virgem Maria foi IMUNE do pecado original e do atual” significa que a Santíssima Virgem não foi manchada nem por um em nem por outro. E se pudesse ter outro sentido o pensamento do Aquinate não se determinaria um privilégio exclusivo da Mãe de Deus, nem tampouco uma pureza superior à dos homens que receberam o Batismo: pois não haveria entre a Santíssima Virgem e eles senão uma diferença temporal e não de grau de pureza – o mais elevado que possa haver, diga-se de passagem.


VII - À guisa de conclusão


Como explica o Pe. Lumbreras (1924), existem nove maneiras diferentes de entender o termo "imaculada conceição". Santo Tomás negou as oito primeiras desses significados e, em relação a nono, não falou nada. Foi, no entanto, a imaculada conceição do nono sentido que foi definida como dogma por Pio IX. Em outras palavras, Tomás de Aquino só negou todas as definições errôneas de "imaculada conceição" e simplesmente nunca considerou como uma possibilidade a que acabou sendo proclamada dogma.


1- Temos uma primeira Imaculada Conceição, ou um primeiro modo pelo qual um indivíduo humano poderia ser concebido sem pecado original, se mantivermos que Adão não foi constituído cabeça moral ou príncipe daquele indivíduo para a transmissão da graça original ou do pecado original. Deus poderia comunicar a algum indivíduo a graça santificadora absolutamente independente da graça de Adão. (Cf. Summ. Theol. p. III, q. 1, a. 3). Ora, este não foi o caso da Virgem Maria.


2- O segundo modo que um indivíduo humano poderia ser concebido sem pecado original, seria se mantivermos que Adão não foi constituído o princípio natural ou fonte desse indivíduo, para a transmissão da natureza humana. Deus poderia formar outro homem do pó, como formou Adão (Cf. Summ. Theol. p. III, q. 31, a. 1, arg. 2 et 3). Celebra-se, entretanto, desde os mais remotos tempos a festa da Natividade da Virgem Maria e venera-se os seus santos pais, São Joaquim e Santa Ana; donde se conclui que essa hipótese não procede.


3- Temos uma Imaculada Conceição se considerarmos que Adão foi o cabeçada humanidade, mas que  a transmissão da natureza humana, não se move por meio de poder seminal, mas por outro meio. Como Deus formou a mulher a partir da costela de Adão, Ele poderia ter retirado uma porção da carne de Adão antes do pecado e ter essa porção de carne transmitida de geração em geração para formar a partir dessa carne o corpo desse indivíduo imaculado (Cf. Summ. Theol. p. I, II, q. 81, a. 4 et 5). Pelas mesmas razões já aduzidas, tal hipótese não procede.


4- Temos um quarto modo pelo qual um indivíduo humano poderia ser concebido sem pecado original, se considerarmos que Deus poderia conferir Sua graça a qualquer um dos descendentes de Adão na mesma medida em que a conferiu ao próprio Adão sem precisar ser transmitido do primeiro ao restante (Cf. II Sent., d. 31, q. 1, a. 2 ad 5m; III Sent., q. 1, a. 1, solut. 1, ad 1m). Isso fere as Escrituras que diz que em Adão todos pecaram.


5- Temos um quinto modo se considerarmos que os pais imediatos desse indivíduo, embora descendentes de Adão, e que não tenham recebido anteriormente a supracitada santificação, foram, no momento da geração ou concepção ativa, preenchidos e purificados pelo Espírito Santo e libertos, portanto, da concupiscência sexual. Como Deus pode santificar os pais antes do coito, pode santificá-los naquele momento (Cf. II Sent., d. 3, q. 1, a. 1; Summ. Theol. p. III, q. 27, a. 2, arg. 3). Tal posição foi rejeitada por Santo Tomás e pelo Magistério da Igreja.


6- Temos um sexto modo pelo qual um indivíduo humano poderia ser concebido sem pecado original, se sustentamos que Deus purifica o feto previamente, com prioridade de tempo, à animação ou concepção passiva. Deus poderia purificar a carne no ventre da mãe durante as várias semanas que precedem a infusão da alma racional (Cf. Summ. Theol. p. III, q. 27, a. 2, arg. 2). Mas, como visto ao longo do artigo, Santo Tomás nega que a santificação possa se dar antes da animação, pois o sujeito da graça é a alma.


7- Temos a sétima Concepção Imaculada se acreditarmos que Deus purifica o feto no momento da animação ou concepção passiva. Desta forma, no entanto, a purificação da natureza precede a animação. Ser vem em primeiro lugar; então, ser unido (Cf. III Sent., d. 3, q. 4, a. 1, ad 5m). Posição rejeitada pelo Aquinate.


8- Temos um oitavo modo se considerarmos que Deus santifica a alma no momento de sua criação e infusão ou animação, portanto, com prioridade da natureza a santificação precede a animação. Esta é a ordem racional: criação, infusão, animação (Cf. III Sent., d. 3, p. 1, a. 1, solut. 2). Como visto, não pode ser que a santificação preceda a animação, nem mesmo por prioridade de natureza.


9- Temos uma nona Imaculada Conceição, ou um nono modo pelo qual um indivíduo humano poderia ser concebido sem pecado original, se considerarmos que Deus santifica a alma no momento de sua criação, infusão ou animação, de tal maneira, porém, que com prioridade para a natureza, a animação precede a santificação. Concebemos então a união da alma e do corpo como anterior à santificação da alma. Esse nono modo não foi diretamente abordado por Santo Tomás, mas foi, entretanto ele que foi proclamado dogma.


O cerne teológico da questão era manter o dogma de que Nosso Senhor Jesus Cristo redimiu todos, inclusive a Mãe Santíssima, ao mesmo tempo em que afirmou sua total impecabilidade. Se a Mãe de Deus estava inteiramente livre do pecado, como então ela precisava de um Redentor? "A minha alma engrandece ao Senhor, e o meu espírito se regozija em Deus, meu Salvador" (Lc 1, 46-47, Rm 5:12). Em 1661, o Papa Alexandre VII formulou a resposta: "... sua alma, desde o primeiro instante de sua criação e infusão em seu corpo, foi preservada imune por uma graça especial e privilégio de Deus da mancha do pecado original, tendo em vista o Mérito de seu Filho, Jesus Cristo, Redentor de nossa raça humana ... " (Constituição Apostólica Sollicitudo Omnium Ecclesiarum, Denz. 1100).


Pronto, estava tudo posto para que, em 8 de dezembro de 1854, o Papa Pio IX fez a proclamação infalível:


Nós declaramos, pronunciamos e definimos que a doutrina segundo a qual a Santíssima Virgem Maria, na primeira instância de sua concepção, por uma graça e privilégio singular concedido pelo Deus Todo-Poderoso, em vista dos méritos de Jesus Cristo, o Salvador da raça humana, foi preservada livre de toda a mancha do pecado original, é uma doutrina revelada por Deus e, portanto, deve ser crido firmemente e constantemente por todos os fiéis. (Papa Pio IX, Constituição Apostólica Ineffabilis Deus, n. 18)


Desse modo, Santo Tomás nunca negou a Imaculada Conceição nos termos em que ela foi definida dogma por Pio IX. Como o Pe. Lumbreras demonstra no artigo supracitado, o Doutor Angélico afirmou os próprios princípios que finalmente levariam à definição dogmática da Imaculada Conceição.


Salve Maria Santíssima!!!

Viva Cristo Rei!!!


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NOTAS


1 - Cf. LAGRANGE, Réginald Garrigou. A Mãe do Salvador. Tradução: José Eduardo Câmara de Barros Carneiro. 1ª ed – Campinas-SP: Ecclesiae, 2017.


2 - Papa Bento XVI, Audiência Geral, 30 de dezembro de 2009. Disponível em: Aqui. Acesso em 30 de dez. 2022.


3 - NOUGUÉ, Carlos. “Se e de que modo negou Santo Tomás a Imaculada Conceição”. In: Estudos Tomista. Disponível em: Aqui Acesso em 06 de maio de 2023.


4 - RODRIGUES, Rafael. São Tomás, a Imaculada Conceição e a “falsificação romanista”. In: Apologistas Católico. Disponível em: Aqui. Acesso em 06 de maio de 2023.


5 - RODRIGUES, Rafael. São Tomás de Aquino, a Imaculada Conceição e a “falsificação romanista” -Parte II. In: Apologistas Católicos. Disponível em Aqui. Acesso em 06 de maio de 2023.


6 - Sim, sabemos que as obras de Pedro de Alva foram para no Index Librorum Prohibitorum, mas isso em nada atinge o âmago do argumento.


7 - FILHO, Moacir Ferreira. A ontologia da alma em São Tomás de Aquino. -- São Paulo: Paulus, 2016, p. 15.


8 - Como a geração de um é sempre a corrupção de outro, é necessário dizer que, tanto nos homens como nos outros animais, quando uma forma mais perfeita é produzida, a precedente se corrompe, de tal forma que a nova forma tem tudo o que continha a antiga e ainda algo mais. Assim, ao longo de muitas gerações e corrupções, chega-se à última forma substancial, no homem como nos outros animais. Isso dá-se a conhecer sensivelmente nos animais gerados da putrefação. Deve-se pois dizer que a alma intelectiva é criada por Deus no término da geração humana e que essa alma é ao mesmo tempo sensitiva e nutritiva, desfeitas as formas precedentes (ST, I, q. 118, a. 2, sol. 2)


9 - Aquino defendió la infusión retardada del alma espiritual (cfr., por ejemplo, si comentario a Job 3,11 [Expositio super Iob, edición leonina XXVI, 24387-401]), por dos razones fundamental és. En primer lugar, para ser fiel a su concepción del cambio. Todo cambio substancial debe ser preparado por una serie de cambios accidentales, que adecuan el compuesto material para la nueva forma substancial. En consecuencia, el compuesto, que ya está actualizado por una forma substancial, debe ser preparado por cambios accidentales, para ser apto para la nueva forma substancial. Al principio, en los primeros días, el embrión no es apto –según Aquino– para la forma substancial espiritual, hasta que ha sido dispuesto por una serie de cambios accidentales.


Por ejemplo: el papel tiene su forma substancial propia; para que pase a ser ceniza, que tiene otra forma substancial, es preciso que se caliente y arda, que son cambios accidentales. Y esto mismo ocurre, aunque análogamente, con la infusión del alma espiritual (cfr. Quodlibeto I, q. 4, a. 1 in c). – Además, siguiendo a San Agustín, estimaba que el pecado original se transmitía por la generación carnal (cfr. Quodlibeto VI, q. 9, a.1 in c.). El cuerpo, previamente manchado, contaminaba posteriormente al alma espiritual, creada por Dios, cuando ésta se infundía en el membrión ya suficientemente desarrollado. Como fácilmente se comprenderá, la razón filosófica es débil y no prueba apodícticamente; y la razón teológica aportada depende de una doctrina sobre el matrimonio y el acto matrimonial que está desfasada. (SARANYANA, 2010, pp. 87-88, nota 4).


10 - De opificio Dei, XIX.


11 - De hominis opificio, XXIX.


12 - Ambigua, 42, 1324 C; 1325 D; 1337 C-D; 1341 A-C.


13 - De Generatione Animalium, II, 3, 736 b, 8-15.


14 - STh, I, 118, 2; CG, II, cap. 88 e 89; In Sent., II, 18, 2, 1; De Pot., 3, 9.


15 - Congregação para a Doutrina da Fé, Instrução “Donum Vitae” sobre o respeito à vida humana nascente e a dignidade da procriação. Vatican. Va. Disponível: Aqui. Acesso em 06 de junho de 2023.


16 - FAITANIN, 2007, p. 409.


17 - Omnia creatura paccatorum capacitat obnoxia est. Sola autem est peccato <<Immunis>>, et immaculata sempiterna divinitas. Ambrosins: <<De Spir. S. I.III, c. 19. – Constat eam (se Mariam B. Virgo.) Ab originali fuisse <<immunis>>. S. Ildefonsus., I.I. De perpet. Virg.) Nota da página 119 de obra supracitada de Margott.


18 - “Quibusdam videtur, quod Eva peccante, si Adam non peccasset, fillii essent IMMUNIS a culpa” (ST, I.II, q. 81, a. 5, 2m). A tradução: “Alguns ensinam que se só Eva tivesse pecado, os filhos seriam IMUNES de culpa”. Nota da página 19 de Margott.


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